Colegiado manteve improcedência de ação contra ex-dirigentes de autarquia e empresa contratada, ao concluir que não houve ...

Por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade. Impactos sobre folha de pagamento, jornada, remuneração, negociação coletiva, ...

Eleito no próximo domingo, presidente terá a responsabilidade de indicar ao menos quatro novos ministros para o tribunal.

Provimento permite a venda de bens custodiados pela Polícia Federal após 90 dias, desde que não haja manifestação contrária ...

O presidente do TJ/BA, José Rotondano, agradeceu pela “ameaça” após o desembargador Júlio Travessa anunciar que acionaria o ...

Medicamento ainda não tem registro na Anvisa, mas teve importação autorizada. Tratamento custa R$ 363 mil por ciclo.

Ajuste reconhece indenização de R$ 1,785 bilhão à União; execução dos compromissos depende de futura prorrogação da concessão ...

Em dois casos recentes, Corte deixou para embargos de declaração a definição dos efeitos de decisões tomadas com participação ...

Colegiado cassou sentença que extinguiu toda a ação, pois pré-contrato previa solução judicial e havia partes não signatárias ...

Magistrada concluiu que quebra do motor constitui vício interno da embarcação e condenou transportadoras a ressarcir ...

Painel com Regina Acutu, CEO da Verifact, e João Victor Miranda Gonçalves, gerente jurídico da Fatal Model, abordará proteção ...

Empresa deixou de incluir a gratificação de férias no abono, mas mudança não poderia atingir contrato anterior.