Colegiado manteve improcedência de ação contra ex-dirigentes de autarquia e empresa contratada, ao concluir que não houve ...

Juíza entendeu que os cuidados prestados aos animais por servidoras da unidade caracterizaram guarda de fato, o que atrai a ...

Sob coordenação de Angelo Ferraro, equipe jurídica atuou em 1.102 ações e procedimentos eleitorais e obteve 371 decisões ...

O Facebook foi condenado a indenizar em R$ 5 mil por danos morais usuário que teve o perfil suspenso após publicar post no ...

Instituições públicas, privadas e da sociedade civil podem enviar críticas e sugestões até as 23h59 de 16 de novembro.

Decisão prevê avaliação do bem e intimação do executado para apresentar defesa em 30 dias. Ainda não há data de leilão fixada ...

Por Ana Paula Caodaglio. Novas despesas trabalhistas e regulatórias dificultam o reequilíbrio contratual, exigindo provas, ...

Confira os principais acontecimentos da semana no mundo jurídico, entre polêmicas, embates e repercussões das urnas.

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Por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade. Impactos sobre folha de pagamento, jornada, remuneração, negociação coletiva, ...

Por Rafael Brunati. Origem dos recursos, emissão de letras financeiras e capital regulatório definem o que é possível antes ...

Por Rafael Dias de Lima. Casos envolvendo a Honda mostram como a estratégia jurídica pode dar efetividade à proteção do ...