Colegiado manteve improcedência de ação contra ex-dirigentes de autarquia e empresa contratada, ao concluir que não houve ...

Juíza entendeu que os cuidados prestados aos animais por servidoras da unidade caracterizaram guarda de fato, o que atrai a ...

Por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade. Impactos sobre folha de pagamento, jornada, remuneração, negociação coletiva, ...

Por Débora Melo. Loteamento de acesso controlado não é condomínio. A distinção define quem deve pagar, quem pode entrar, o que pode ser restringido e até onde vai o poder de punir da associação.

Eleito no próximo domingo, presidente terá a responsabilidade de indicar ao menos quatro novos ministros para o tribunal.

O presidente do TJ/BA, José Rotondano, agradeceu pela “ameaça” após o desembargador Júlio Travessa anunciar que acionaria o ...

Provimento permite a venda de bens custodiados pela Polícia Federal após 90 dias, desde que não haja manifestação contrária ...

Medicamento ainda não tem registro na Anvisa, mas teve importação autorizada. Tratamento custa R$ 363 mil por ciclo.

Ajuste reconhece indenização de R$ 1,785 bilhão à União; execução dos compromissos depende de futura prorrogação da concessão ...

Em dois casos recentes, Corte deixou para embargos de declaração a definição dos efeitos de decisões tomadas com participação ...

Colegiado cassou sentença que extinguiu toda a ação, pois pré-contrato previa solução judicial e havia partes não signatárias ...

Magistrada concluiu que quebra do motor constitui vício interno da embarcação e condenou transportadoras a ressarcir ...